Dicas para uma consciência cidadã - Parte II

INVESTIGAÇÃO

Os esquemas de corrupção possuem estratégias para camuflar irregularidades. Pequenos detalhes como o preenchimento de uma nota fiscal ou cheque escondem artifícios para dilapidar o patrimônio público. Investigue:

- Fornecedores distantes e desconhecidos: Não utilizar os fornecedores locais é uma das técnicas para subtrair recursos públicos. A aquisição de material de empresas fora da cidade dificulta a investigação sobre as empresas.

- Notas fiscais com descrição vaga sobre prestação de serviço: Ela deve conter informação clara sobre o serviço realizado, tempo gasto e material aplicado. 

- Empresas fornecedoras, constituídas no início e fim de mandato: O período de mudança de governo é propício para implantar esquemas de corrupção. Desconfie de empresas fornecedoras da prefeitura que são constituídas no início e fim de mandato. Elas podem ter sido especialmente criadas com o objetivo de desviar verbas públicas. 

- Pagamentos com cheques sem cruzamento: Para evitar o rastreamento dos recursos, funcionários corruptos facilitam as transações fraudulentas emitindo cheques de pagamento sem identificação do credor. 

- Notas fiscais com valores próximos a R$ 8 mil: Uma das maneiras de desviar verbas públicas é utilizar a Lei 8.666/93, que permite a contratação de serviços e compras até R$ 8 mil sem licitação. Verifique se não há emissão frequente de notas fiscais nesta condição. 

- Licitações com condições que impedem a livre concorrência. Com frequência, estes pré-requisitos privilegiam fornecedores “amigos”. Outros indícios que devem ser investigados são a frequência com que as empresas ganham as licitações e a sua sede. 

- Licitações fraudulentas: Frequentemente, a perícia em propostas apresentadas por três empresas “concorrentes” revelam que todas foram escritas no mesmo estilo, com trechos ou parágrafos semelhantes. É possível que o grupo tenha utilizado até a mesma máquina de escrever para datilografar as propostas. 

- Publicações oficiais: A negociação da compra de espaço em jornais locais pode envolver valores acima do mercado e manipulação da população com notícias tendenciosas. 

- Festas públicas: São uma oportunidade para justificar gastos excessivos, especialmente na compra de materiais para a produção do evento e cachês de artistas.

Reconheço que me excedi

Me excedi, reconheço, e como tal, quero me utilizar do universal direito do arrependimento e pedir desculpas àqueles que se sentiram provocados pelo conteúdo um tanto "pesado" da letra da música escolhida para esta semana, dizendo também que quando a escolhi estava tomado por um daqueles momentos de total revolta ante a tantos casos de denúncias, malversação de dinheiro público, pessoas ganhando fortunas enquanto a maioria de nosso povo rala para mal conseguir juntar o suficiente a fim de se alimentar pelo menos uma vez ao dia. As palavras da professora Amanda Gurgel também me deixaram extremamente revoltado, pois sou consciente de que tudo que ela falou é a mais pura verdade. Nossos problemas são de base, mas como resolvê-los, se não somos capazes sequer de juntar quatro, cinco pessoas para reivindicar os mais simplórios direitos? E o que dizer da enxurrada de denúncias da Assembleia Legislativa, onde uma quadrilha de bandidos travestidos de políticos furtam aquilo que deveria ser investido no bem estar de nossa gente. Pra completar, todas aquelas denúncias de corrupção concernentes à compra de medicamentos que foram mostradas no Fantástico ontem à noite. Somem tudo isso e perceberão como me senti. Pois foi tomado por esse clima de revolta que decidi postar a música da semana, mas, já de cabeça fria, reconheço que "peguei pesado", motivo pelo qual estou retirando a música postada. Espero que me compreendam. Quanto à escrita, ratifico-a plenamente, pois é da mais cristalina certeza.

Música da semana

Esta música dedico em especial a todos aqueles que têm o descaramento de desviar dinheiro da merenda escolar, deixando nossas crianças muitas das vezes com fome o dia todo. A todos aqueles que têm o descaramento de desviar o dinheiro dos medicamentos, que poderiam servir para salvar vidas. A todos aqueles que têm o descaramento de desviar o dinheiro dos programas de combate a prostituição infantil, que poderiam salvar vidas. A todos aqueles que têm o descaramento de desviar dinheiro dos projetos sociais, que poderiam tirar nossos jovens da ociosidade, salvando vidas. A todos aqueles que têm o descaramento de desviar dinheiro do FUNDEB, deixando nossos professores sem condições dignas de trabalho e sem condições de darem uma educação decente a nossas crianças, contribuindo com os vergonhosos índices da educação nacional e com o quadro de desajuste social, matando vidas. A todos aqueles que têm o descaramento de desviar qualquer tipo de dinheiro público, matando vidas. A todos aqueles que... depois de tudo isso e muito mais, ainda têm o descaramento de se autodenominar "EXCELÊNCIA". 

A realidade nua e crua da educação brasileira

"A EDUCAÇÃO LIBERTA". Quem ainda não ouviu essa frase? Então qual governo gostaria de ver reproduzidas várias Amanda Gurgel (nome da professora do vídeo) para lhe desafiar?  Para contestar o status quo de uma sociedade alicerçada na ignorância resultante da imposição de um modelo que tem como único propósito o de produzir, em série, homens-objeto para servir como mão de obra barata na produção de riquezas a um grupo cada vez mais seleto?

O que esperar de um País onde o poder continua nas mãos dos grandes latifundiários, agropecuaristas, usineiros, industriais, banqueiros, donos do império midiático, todos disfarçados de "políticos"? Seria muita ingenuidade acharmos que dentro desse atual cenário teríamos a "compaixão" desses senhores. Não há como; é a luta pela sobrevivência de uns poucos que muito têm contra um montão que às vezes nem um pedaço de pão para enganar a fome lhes sobra.

Então cabe uma pergunta aos nossos ilustres educadores: Qual educação? Não estaria na hora de se rever conceitos? De se deixar de lado aquilo que o sistema capitalista tão bem produz e dissemina: o egoísmo, a visão intimista desagregadora que se está apropriando em escala  cada vez mais preocupante de nossa sociedade? Solução há pra tudo nesta vida, basta que queiramos e sejamos fiéis a nossos sonhos.

Fiquemos, pois, com as sábias palavras universais dessa brava professora, não esquecendo de adaptá-las a nossa realidade irituiense.

CPI da ALEPA, já!!!

Manifeste-se contra toda a sacanagem que vem sendo descoberta na Assembleia Legislativa do Estado, assinando o abaixo-assinado online:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPIJA

Depois divulgue para todos os seus contatos. Agindo assim você estará fortalecendo esta corrente e contribuindo com a tão necessária moralização da política paraense.

Veja também a lista dos deputados que se negam a assinar o pedido da CPI (preste atenção que alguns são figuras carimbadas por estas bandas):

Manoel Pioneiro (PSDB)

José Megale (PSDB)

Cilene Couto (PSDB)

Ana Cunha (PSDB)

Alexandre Von (PSDB)

Ozório Juvenil (PMDB)

Parsifal Pontes (PMDB)

Josefina Carmo (PMDB)

Nilma Lima (PMDB)

Simone Morgado (PMDB)

Martinho Carmona (PMDB)

Antônio Rocha (PMDB)

Paulo Jasper, o "Macarrão" (PMDB)

Márcio Miranda (DEM)

Haroldo Martins (DEM)

Fernando Coimbra (PDT)

Pio X (PDT)

Luiz Rebelo (PP)

Raimundo Santos (PR)

Eliel Faustino (PR)

Celso Sabino (PR)

Luzineide Nascimento (PR)

Pastor Divino (PRB)

Raimundo Oliveira, o "Belo" (PSB)

Cássio Andrade (PSB)

Alessandro Novelino (PSC)

Hilton Aguiar (PSC)

Tião Miranda (PTB)

Eduardo Costa (PTB)

Júnior Ferrari (PTB)

Agora veja a relação dos deputados que já assinaram o pedido:

Edmilson Rodrigues (PSOL)

Carlos Bordalo (PT)

Airton Faleiro (PT)

Bernadete ten Caten (PT)

Valdir Ganzer (PT)

Chico da Pesca (PT)

José Maria (PT)

Milton Zimmer (PT)

Edilson Moura (PT)

João Salame (PPS)

Gabriel Guerreiro (PV)

Guarde bem esses nomes, na próxima eleição serão necessários para separar o joio do trigo.  

Mais sobre o caso ALEPA, acesse http://naoalopranalepa.blogspot.com/

Simbologia do atraso

Não há como negar os fatos. O momento em que vivemos em Irituia é reflexo da incapacidade de determinadas pessoas em ocupar o cargo que o povo lhes confiou. 

Ser político é ter acima de tudo a capacidade em ouvir e respeitar o que pensa a população, que é quem paga o salário dessas pessoas. Se não há o respeito para com a opinião de cada cidadão, como uma pessoa, que se diz autoridade e que só ocupa o cargo que exerce graças à vontade popular, pode merecer o respeito de seus munícipes.

Não existe Política sem diálogo, sem troca de ideias, sem críticas; o ambiente político é feito disso. A construção de consensos se faz a partir do contraditório, da pluralidade,  e quanto mais, melhor. 

Ser político sem querer aceitar o diferente é postura a ser veementemente combatida, pois revela o retorno a práticas despóticas que a história se encarregou de virar a página. Temos de estar atentos a isso, pois o mundo - e a televisão está aí para mostrar - não mais admite coroneis dando ordens. A democracia tem de ser respeitada, e isso pressupõe a consciência de nossos governantes sobre a importância da participação popular, que como frisei acima, é quem mantém, através dos impostos pagos, toda a estrutura do Estado e, portanto, quem tem todo o direito de cobrar. Quem não se achar preparado para isso, que tenha a dignidade de reconhecer e entregar o cargo.

Falo isso pela postura autoritária do senhor prefeito ontem, logo após a realização da audiência pública sobre segurança no município, onde esse senhor, demonstrando sua total incapacidade para o exercício do cargo que exerce, simplesmente me afrontou querendo - veja quanto ironia - atribuir a condição deprimente do município a mim e mais algumas pessoas, que, segundo ele, "atrapalham" o município de Irtiuia. É muito cômodo para ele ter consciência de sua total omissão e depois querer jogar a culpa dessa condição em meros cidadãos que simplesmente cobram aquilo que lhes é de direito. Enquanto isso, fica ele escondido em suas fazendas cuidando dos bois, demonstrando que o povo não tem mais valor, pra ele, que esses animais. Vai ver é por isso que ele age assim, tratando o povo como boi de curral. São os vícios advindos da prática cotidiana. 

Quem quiser mais detalhes sobre a audiência, visite a página http://vanessamiires.blogspot.com.

Símbolos do descaso - parte I

Imagens da Av. João dos Anjos Reis, principal via de acesso a Cidade. Símbolo do atual momento em que vive o município de Irituia. Mas o que ainda nos consola é saber que pelo menos antes do Festival da Cultura "Irituiense", em Julho, o poder público certamente dará um jeito de esconder essas aberrações daqueles que nos darão o prazer de suas visitas. Enquanto isso, o povo irituiense, que paga seus impostos e merece ser respeitado, tem de aprender a conviver com essas cenas que nos envergonham. 

Música da semana

Dicas para uma consciência cidadã

A partir desta semana reproduziremos textos com o objetivo de subsidiar os cidadãos e cidadãs irituienses a fim de que tenham noção de como as coisas se dão nas entrelinhas do poder, e com isso adquiram elementos suficientes para a tomada de posição ante a nossos eternos problemas.

Iniciaremos com um  texto retirado da cartilha da AMARRIBO - Amigos Associados por Ribeirão Bonito, que por sinal se encontra acessível para quem desejar baixar, gratuitamente, no link http://goo.gl/O7NR3. Quem não desejar baixar, é só acompanhar aqui neste blog que semanalmente publicaremos parte de seu conteúdo. Boa leitura.

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Identificação do problema 

O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.

1. Reconheça o Sr. “Rouba, mas faz”
Perfil do corrupto brasileiro

Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que  o apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.

Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.

2. Observe a gestão de sua cidade. 

Desconfie quando...

• O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
• Falta transparência nos atos administrativos
• Não existem controles administrativos ou financeiros
• Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
• Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
• A comunidade é excluída do processo orçamentário

3. Fique atento a atitudes que denunciam:

• Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
• Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. 
• Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público. 
• Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
• Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura. 
• Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
• Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.

4. Conheça as práticas de corrupção frequentes

• Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente. 
• Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura. 
• Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega. 
• Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.

Todas essas estratégias exigem, sem exceção, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria.

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São essas, pois, as primeiras dicas cidadãs, ressaltando que as mesmas são atemporais, visto que a corrupção é algo endógeno ao sistema vigente, e enquanto se continuar esperando por heróis ou salvadores da pátria, só nos restará, como sempre, lamentar, e disso já estamos calejados. 

13 de maio de 1888: O dia que ainda não terminou

[...]

Existe um povo que a bandeira empresta  
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...  
E deixa-a transformar-se nessa festa  
Em manto impuro de bacante fria!...  
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,  
Que impudente na gávea tripudia?  
Silêncio.  Musa... chora, e chora tanto  
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...  

Auriverde pendão de minha terra,  
Que a brisa do Brasil beija e balança,  
Estandarte que a luz do sol encerra  
E as promessas divinas da esperança...  
Tu que, da liberdade após a guerra,  
Foste hasteado dos heróis na lança  
Antes te houvessem roto na batalha,  
Que servires a um povo de mortalha!...  

Fatalidade atroz que a mente esmaga!  
Extingue nesta hora o brigue imundo  
O trilho que Colombo abriu nas vagas,  
Como um íris no pélago profundo!  
Mas é infâmia demais! ... Da etérea plaga  
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!  
Andrada! arranca esse pendão dos ares!  
Colombo! fecha a porta dos teus mares!

(Navio Negreiro, Castro Alves)   

Música da semana

Saramago: a voz da experiência

O papel dos pensadores é nos fazer refletir a partir de suas ideias. Analise as palavras deste mestre e compare com a atual realidade política de Irituia.

Prestação de contas: a história de sempre

Enquanto isso, a população irituiense continua esperando pelo envio da prestação de contas do gestor municipal à Câmara de Vereadores, o órgão fiscalizador do município, pois já se passaram 21 dias, e nada. 

Estranha-se que até mesmo a própria Casa Legislativa se faça de desentendida nestas horas, pois além de ser presidida por um profissional da área jurídica, tem em seus quadros parlamentares com vários anos de legislatura, certamente profundos conhecedores de suas responsabilidades enquanto  representantes do povo naquele Poder.

Para um município que se orgulha de estar próximo de seus trezentos anos de existência, é inadmissível que práticas assim ainda se sustentem, sobretudo pela atual condição de abandono em que se encontra. 

O dever de prestar contas é o dever mais sagrado que possa existir de um empregado para com seu patrão, mais ainda quando se trata de um cargo público, pois reflete o grau de consciência da função e a preocupação em zelar pelo cumprimento das leis, alicerce de um estado dito republicano.

Licitação de materiais

Quem puder participar, é bom dar uma olhada no que estará ocorrendo nos próximos dias em relação aos processos licitatórios no município. Bom seria também se após a escolha fosse publicado o resultado, para que a população tenha oportunidade de exercer seu legítimo direito de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, tarefa primeira de toda administração comprometida com o bem estar de sua população.

Daqui pra frente, este blog publicará toda matéria que considerar relevante para o exercício da cidadania em Irituia.

fonte: http://www.ioepa.com.br/site/mat/mostraMateria2.asp?ID_materia=530521&ID_tipo=21

Condição das estradas suspende aulas em Irituia

A direção das escolas do Itabocal, Tessalônica e Maria da Conceição Malheiro, na sede do município, resolveram suspender as aulas durante toda esta semana, em virtude das péssimas condições das estradas do município. Está previsto o retorno para a próxima segunda-feira, dia 9, isso se São Pedro deixar, claro.

E aí perguntamos: qual a surpresa de haver enchentes neste período? Nenhuma, afinal estamos no tempo delas. E desde quando sabemos que neste período há a possibilidade do aumento das águas e também da intrafegabilidade de nossas estradas? Desde quando tomamos razão das coisas, afinal não há ninguém, em sã consciência, que não saiba que nos seis primeiros meses do ano a chuva se intensifica, e mesmo que hoje em dia ela não seja mais como era antigamente, mas continua chovendo.

Logo, se sempre houve esse conhecimento, por que nunca ninguém se adiantou ao problema e criou meios para enfrentá-lo? Dinheiro? Não, não seria isso o problema, por mais escasso que seja sempre houve e sempre vai haver. Então, qual seria? Acima de tudo, boa vontade, interesse em fazer algo pelas pessoas, é isso que está faltando aos nossos governantes: essas duas palavrinhas mágicas que definem o atual momento que estamos vivendo em Irituia, um município entregue à própria sorte e onde a palavra POLÍTICA sumiu do mapa há muito tempo, se é que um dia ela já existiu, pois fazer Política pressupõe, necessariamente, colocar o interesse coletivo acima do pessoal, e isso é coisa cada vez mais rara por aqui. A única lei que vemos predominar é a Lei de Gerson, onde se procura levar vantagem em tudo, explicando, muito facilmente, nosso atual momento.

Mas invernos existirão sempre, variando apenas em seu grau de intensidade, e não faltarão oportunidades para que os “representantes” do povo se redimam de suas contumazes omissões. A vida sempre dá uma segunda chance.

Fiquemos com algumas imagens de nossas estradas.

Em tempo: esqueci de falar que mais de 80% de nossa população reside na zona rural, daí...

Rio Irituia: a morte anunciada

Vejam estas imagens e tirem suas conclusões. Elas foram feitas no começo do ano passado por ocasião de um passeio de canoa que realizamos para conhecer a realidade do nosso rio Irituia, pois há muito que ouvíamos falar em seu processo de assoreamento e quisemos ir lá conferir. Para nossa surpresa, nos deparamos logo com algumas arraias mortas, muito provavelmente devido ao aquecimento da água e à falta de oxigênio, face seu aspecto turvo. Mas o que nos chamou a atenção de fato foi a condição de "aterramento" do rio. Conforme se pode ver nas fotos abaixo (tiradas próximo da ponte da Vila Nova), a quantidade de terra já acumulada em seu leito é muito grande, mal dando a água para cobrir os pés das pessoas, e assim foi por todo o percurso que fizemos.

 Rio Irituia em 12 de janeiro de 2010

Agora reparem estas outras imagens tiradas ontem. É inegável que o período invernoso tem sido relativamente incômodo, mas nada parecido com o que havia há tempos atrás, e se utilizarmos as imagens acima para nossas reflexões, perceberemos facilmente que a razão das enchentes havidas em nossa cidade tem muito mais relação com a interferência humana do que com fatores naturais, pois, sem dúvida alguma, se o rio ainda possuísse seu leito preservado, essas águas que hoje inundam nossa cidade seriam naturalmente acolhidas por ele, mas como hoje o espaço que antes era ocupado pelas águas está sendo ocupado por matérias diversas, não só as areias que descem de suas margens desmatadas mas também todo tipo de lixo lançado diretamente nele e através de seus igarapés, como por exemplo o Igarapé-Grande. É natural, portanto, que as águas procurem local para se abrigar, resultando dessa forma na ocupação indesejada de áreas próximas, como vemos nas imagens abaixo.

Rio Irituia em 30 abril de 2011

Para contribuir com a reflexão, sugerimos que assistam o vídeo feito sobre o rio Irituia pelos integrantes do Movimento "Quem-Te-Dera", os biólogos Helton Jones e Alexandre Cordeiro, logo após a viagem de canoa que resultou nas primeiras imagens postadas acima. 

Concluindo, publicamos o relatório "Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente", produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, onde se poderá conhecer a importância atribuída ao setor de meio ambiente deste município.

Quem quiser conhecer na íntegra este relatório (e sugiro que o leiam no todo, pois há dados super importantes sobre o município de Irituia), acessem a fonte pesquisada:

http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:zuDDceovcX8J:www.portalodm.com.br/relatorios/PDF/gera_PDF.php?cidade%3D25730+%C3%ADndice+de+pobreza+em+Irituia&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEESj019ue_6rl95ovt71wMY5BwuXC3goam3wke0C2a7OJbAV2dIXH3__znGSB1j4aLSI9XFVdKizqV1npxIKYxWzjTYzfg8tzCdXlFOr_pSoQQRkt6EIg_8ZnkjdqOJ3tYSPLiOh1&sig=AHIEtbRw8wHnmNsGazrb1C3bPdV-9sQ8xA&pli=1

Boas reflexões.