domingo, 15 de maio de 2011

Dicas para uma consciência cidadã

A partir desta semana reproduziremos textos com o objetivo de subsidiar os cidadãos e cidadãs irituienses a fim de que tenham noção de como as coisas se dão nas entrelinhas do poder, e com isso adquiram elementos suficientes para a tomada de posição ante a nossos eternos problemas.
Iniciaremos com um  texto retirado da cartilha da AMARRIBO - Amigos Associados por Ribeirão Bonito, que por sinal se encontra acessível para quem desejar baixar, gratuitamente, no link http://goo.gl/O7NR3. Quem não desejar baixar, é só acompanhar aqui neste blog que semanalmente publicaremos parte de seu conteúdo. Boa leitura.
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Identificação do problema 
O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.
1. Reconheça o Sr. “Rouba, mas faz”
Perfil do corrupto brasileiro
Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que  o apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.
Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.
2. Observe a gestão de sua cidade. 

Desconfie quando...

  • O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
  • Falta transparência nos atos administrativos
  • Não existem controles administrativos ou financeiros
  • Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
  • Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
  • A comunidade é excluída do processo orçamentário
3. Fique atento a atitudes que denunciam:
  • Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
  • Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. 
  • Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público. 
  • Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
  • Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura. 
  • Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
  • Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.
4. Conheça as práticas de corrupção frequentes
  • Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente. 
  • Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura. 
  • Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega. 
  • Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.
Todas essas estratégias exigem, sem exceção, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria.
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São essas, pois, as primeiras dicas cidadãs, ressaltando que as mesmas são atemporais, visto que a corrupção é algo endógeno ao sistema vigente, e enquanto se continuar esperando por heróis ou salvadores da pátria, só nos restará, como sempre, lamentar, e disso já estamos calejados. 

2 comentários:

  1. Égua! Muito bacana essa atitude, conscientização ainda é a melhor maneira de fazer com que o povo reivindique melhorias. É uma pena que o povo de Irituia ainda não tenha atentado para esse detalhe. Parabéns pelo blog, Continue trilhando esse caminho, que o futuro dirá se essas contribuições foram benéficas ou não.

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  2. Meu amigo! Esses tópicos parecem que foram criados com base na realidade de Irituia. Agora só precisamos seguir o exemplo de Ribeirão Bonito e mostrar pra esses corruptos que o dinheiro é do povo, e o povo é que tem que ditar as regras.

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